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Curso preparatório para

Praticante de Prático

Programação 2018

Módulo 2 - Legislação

Este módulo tem por base as normas e leis referenciadas pelas Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12) e o edital do último exame, cobrindo os seguintes itens do conteúdo programático para o Processo Seletivo para Praticante de Prático:

 

Conteúdo Programático:

 

  • NORMAM-01/DPC - Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto. Cap7: Borda-Livre e Estabilidade Intacta. Itens: 0701 a 0703 e 0710 a 0714.
  • NORMAM-02/DPC - Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior. Cap.11: Regras Especiais para Evitar Abalroamento na Navegação Interior.
  • NORMAM-08/DPC - Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras.
  • NORMAM-09/DPC - Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação.
  • NORMAM-12/DPC - Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem.
  • NORMAM-17/DHN - Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação.
  • NORMAM-22/DPC - Normas da Autoridade Marítima para o Cerimonial na Marinha Mercante.
  • NORMAM-26/DHN – Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS).
  • BRASIL. Lei no 2.180, de 05 de fevereiro de 1954. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
  • BRASIL. Lei n° 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA).
  • BRASIL. Decreto no 2.596, de 18 de maio de 1998. Aprova o Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (RLESTA).
  • BRASIL. Portaria no 156/MB, de 3 de junho de 2004. Estabelece a Estrutura da Autoridade Marítima e delega competências aos Titulares dos Órgãos de Direção-Geral, de Direção Setorial e de outras Organizações Militares da Marinha para o exercício das atividades especificadas.
  • CONVENTION OF THE INTERNATIONAL REGULATIONS FOR THE PREVENTING COLLISIONS AT SEA, 1972 – COLREG.

Carga horária: 49 horas

 

Período: 28 de fevereiro a 12 de abril

 

Dias: 4as e 5as feiras

 

Horário: das 18h30 às 22h

 

Professor: Capitão de Mar e Guerra(RRm) do Corpo da Armada Albino Ventura Neves

 

Material Didático: Será fornecida ao aluno uma apostila contendo toda a matéria. Inúmeras questões de provas antigas serão discutidas em sala de aula.

MATRICULE-SE

Investimento:

 

Á vista: R$ 3.180,00

 

A prazo: 4 X R$ 807,00

Total a prazo R$ 3.228,00 — 1 à vista + 3

qua qui qua qui qua qui
Fevereiro
  28
Março
01 07 08 14 15
21 22 28 29  
Abril
04 05 11 12  

Marina da Glória

Av. Inf. Dom Henrique s/ Nº Lj 17B

Rio de Janeiro – RJ